No universo do empreendedorismo, existe um princípio claro: primeiro é preciso investir para só depois colher os resultados. Esse aporte inicial, que garante o funcionamento da empresa nos seus primeiros passos, recebe o nome de capital social.
A abertura de um negócio envolve muito mais do que escolher o nome ou registrar o CNPJ. Uma das decisões mais relevantes nesse processo é definir qual será o capital social.
Esse valor pode vir em forma de dinheiro, destinado à conta da empresa, ou de bens materiais, como máquinas, veículos ou imóveis, que passam a compor o patrimônio do CNPJ.
O essencial é que o capital seja suficiente para arcar com as despesas iniciais até que a receita gerada pelas vendas estabilize o caixa.
Mais do que um requisito formal, o capital social demonstra o nível de compromisso dos sócios com o negócio, influencia diretamente a divisão de responsabilidades perante credores e parceiros e tem papel estratégico na estrutura contábil e jurídica da organização.
E se você ainda não sabe o que é capital social e quanto investir ou como preencher essa informação na documentação, não precisa se preocupar. Pensando nisso, neste artigo vamos apresentar tudo sobre o capital social e como calcular o valor mais adequado para a sua empresa.
O que é Capital Social?
O capital social é o aporte financeiro ou em bens que os sócios destinam à criação de uma empresa, garantindo que ela possa iniciar suas atividades e se sustentar até alcançar os primeiros resultados positivos.
Em outras palavras, antes que o negócio consiga gerar receita suficiente para se manter sozinho, é necessário que os proprietários façam esse investimento inicial. Trata-se de disponibilizar recursos para que a empresa consiga operar até atingir um nível de faturamento estável.
Esse investimento pode ser feito em dinheiro ou em patrimônio. Entre os exemplos estão equipamentos como computadores e impressoras, móveis para o escritório, valores destinados à contratação de serviços terceirizados, entre outros itens que contribuam para o funcionamento da operação.
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Para que serve o capital social?
O objetivo do capital social é sustentar a empresa em sua fase inicial, garantindo que ela consiga arcar com os gastos necessários até conquistar estabilidade financeira e começar a gerar lucro.
Nos primeiros meses, é comum que as despesas superem as receitas, já que a marca ainda está em processo de conquistar clientes e espaço no mercado. Por isso, contar com esse recurso é fundamental para manter as operações ativas enquanto as vendas ainda não cobrem todos os custos.
Imagine o caso de um e-commerce: antes de obter retorno, será preciso investir em estoque, pagar aluguel de um depósito, contratar colaboradores e manter despesas fixas. Até que as vendas cresçam, todos esses compromissos serão custeados com o capital social.
Além disso, é desse valor que se forma o chamado capital de giro, ou seja, a quantia em caixa destinada a equilibrar o fluxo de pagamentos e recebimentos. Essa reserva é o que assegura que a empresa não fique no vermelho enquanto espera a entrada de recursos das vendas.
Como definir o Capital Social da sua empresa?
O valor do capital social de uma empresa deve ser planejado a partir de uma projeção realista de todos os custos envolvidos para abrir e manter o negócio em funcionamento. Para isso, é importante levantar pontos como:
- Pesquisar valores de móveis e itens de estrutura;
- Estimar despesas fixas de consumo, como energia, internet e água;
- Incluir gastos com contabilidade, tributos, consultorias ou serviços adicionais;
- Avaliar a necessidade de contratar colaboradores e quantos seriam adequados;
- Definir o investimento em softwares, sistemas e ferramentas de apoio;
- Listar os equipamentos necessários e calcular seus preços;
- Verificar se será preciso alugar um espaço físico.
Mesmo com esse planejamento, pode ser difícil chegar a um valor exato. Por isso, recomenda-se registrar pelo menos R$1.000 nas modalidades Empresário Individual e Sociedade Limitada.
Outro ponto essencial é considerar quanto cada sócio irá aportar, além da experiência profissional, do uso de tecnologias já disponíveis e até da base de clientes existente. Esses fatores influenciam diretamente na divisão das cotas, já que a participação de cada sócio é definida de acordo com o investimento realizado.
Dicas de como determinar o valor do capital social
Definir o capital social exige planejamento e atenção a diferentes fatores. Para tornar esse processo mais claro, seguem algumas dicas:
1. Elabore um plano de negócios detalhado
Antes de definir valores, é importante estruturar um plano que descreva como a empresa funcionará. Nele devem constar informações como público que se deseja atingir, produtos ou serviços oferecidos, estudo de concorrência, estratégias de marketing, além dos aspectos operacionais e financeiros.
Esse documento serve como base para identificar os gastos iniciais e, a partir daí, estabelecer um capital social condizente com a realidade do negócio.
2. Organize o planejamento financeiro
Outro ponto fundamental é projetar receitas e despesas. Esse planejamento deve prever:
- custos para a abertura;
- despesas fixas e variáveis dos primeiros meses;
- estimativa de vendas e faturamento;
- valores destinados a novos investimentos.
Com esses números em mãos, torna-se mais fácil definir quanto será necessário investir de início.
3. Analise a natureza jurídica escolhida
O tipo de empresa influencia diretamente a forma como o capital social será estruturado. Por isso, é recomendável alinhar essa decisão com a orientação de um contador, garantindo que o modelo jurídico esteja adequado aos objetivos e à disponibilidade financeira dos sócios.
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4. Estabeleça a participação de cada sócio
Quando existem vários sócios, é indispensável registrar a contribuição de cada um no contrato social. Isso inclui tanto valores em dinheiro quanto bens e ativos integralizados. Assim, evitam-se dúvidas ou conflitos futuros, especialmente no momento de repartir lucros.
5. Defina como será feita a integralização
A integralização do capital deve ser prevista logo na constituição da empresa. É necessário indicar prazos e condições de pagamento no contrato social, lembrando que, no caso de sociedades anônimas, ao menos 10% precisa ser quitado no ato de abertura.
6. Calcule o valor essencial para iniciar as atividades
O capital social deve, no mínimo, cobrir todas as despesas para colocar o negócio em funcionamento. Definir um valor abaixo do necessário pode gerar complicações no futuro, já que reduções formais desse montante costumam ser burocráticas.
Continue a leitura que mostraremos como você pode calcular o valor ideal para o seu capital social.
Como calcular o capital social
Quando você já tem uma noção clara dos recursos necessários para colocar sua empresa em operação e sustentá-la nos primeiros meses, fica bem mais simples calcular o capital social.
Imagine, por exemplo, que o objetivo seja abrir um e-commerce e mantê-lo ativo durante três meses. Nesse cenário, teríamos:
Gastos iniciais (pagos uma única vez):
- R$ 2.000 destinados à formalização da empresa (abertura de CNPJ, registros e taxas na Junta Comercial, inscrições fiscais etc.);
- R$ 50.000 para a compra do estoque inicial;
- R$ 1.000 para o registro da marca.
Despesas recorrentes (pagas mensalmente):
- R$ 5.000 de aluguel do espaço de armazenagem;
- R$ 100 referentes à plataforma de e-commerce;
- R$ 3.000 com contas básicas (internet, energia, água etc.);
- R$ 6.000 destinados ao pagamento de funcionários;
- R$ 10.000 para reposição de estoque (estimativa mensal).
Somando os valores, teríamos R$ 53.000 em aportes únicos, mais R$ 72.300 correspondentes a três meses de despesas recorrentes (R$ 24.100 por mês). O resultado é um capital social de R$ 125.300,00.
Portanto, os sócios precisam disponibilizar essa quantia para que a loja virtual funcione nos primeiros meses sem depender imediatamente do faturamento das vendas. Esse cálculo mostra a importância de estimar corretamente quanto será necessário investir antes de dar início às operações.
Qual a diferença entre capital inicial e capital social?
Muita gente confunde capital social com capital inicial, mas embora os dois conceitos estejam relacionados, não são exatamente a mesma coisa.
O capital inicial corresponde ao total de recursos necessários para tirar a empresa do papel, englobando despesas com honorários contábeis, aluguel do ponto comercial, aquisição de móveis e equipamentos, além de possíveis contratações.
Já o capital social, como vimos, é a parcela desse investimento que será oficialmente registrada como patrimônio da empresa.
Em outras palavras: todo o dinheiro aplicado para dar início ao negócio compõe o capital inicial, mas apenas a parte destinada ao registro formal entra como capital social.
O primeiro garante a estrutura de abertura, enquanto o segundo assegura a manutenção da operação até que o empreendimento consiga se sustentar com os próprios lucros.
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Como o capital social é formado?
O capital social de uma empresa pode ser constituído a partir das contribuições feitas pelos sócios ou acionistas. Existem diferentes maneiras de formar esse patrimônio, cada uma adequada a diferentes contextos e tipos de negócio.
Entretanto, independentemente da forma de contribuição, é fundamental que o capital social esteja corretamente registrado na contabilidade da empresa.
As alterações, como aumentos ou reduções desse valor, precisam obedecer às exigências legais e ser formalizadas em órgãos oficiais, como a Junta Comercial e a Receita Federal, de acordo com o enquadramento jurídico da companhia.
Contribuição em dinheiro
A forma mais utilizada é a injeção direta de dinheiro em espécie, quando os sócios realizam depósitos na conta da empresa para compor o capital inicial.
Bens materiais
Outra possibilidade é incluir bens físicos, como automóveis, equipamentos, imóveis ou outros ativos de valor mensurável, que passam a integrar o patrimônio da organização.
Direitos e créditos
Em alguns casos, é permitido utilizar créditos existentes ou direitos sobre propriedades intangíveis, como registros de marca, patentes ou contratos firmados.
Prestação de serviços
Embora menos comum, há situações em que a experiência, o trabalho ou a execução de serviços por parte de sócios pode ser considerada como aporte ao capital social, desde que formalmente avaliada.
Ações
Nas sociedades anônimas, o capital social é dividido em ações. Cada acionista adquire uma quantidade proporcional, que representa sua participação no negócio.
Exemplos de capital social
O valor do capital social de uma empresa varia de acordo com o tipo da empresa escolhido e a estrutura do negócio. Separamos alguns exemplos a seguir com algumas estimativas comuns para diferentes perfis empresariais.
É importante destacar que esses números não são obrigatórios a não ser quando a lei exige, mas funcionam como referência para UM planejamento inicial.
Capital social para MEI
Para o Microempreendedor Individual (MEI), muitas pessoas ficam em dúvida sobre quanto declarar como capital social. Por se tratar de uma formalização simplificada, não tem um valor mínimo exigido. Você pode informar qualquer quantia no cadastro.
Uma boa prática é registrar o valor aproximado investido para iniciar o negócio, garantindo um controle financeiro desde o começo. Lembre-se de que o MEI deve respeitar o limite de faturamento de até R$ 81 mil por ano, não ter outra empresa aberta e atuar em uma das ocupações permitidas pelo governo.
Capital social para EI
O Empresário Individual (EI) também não precisa declarar um capital social mínimo. Como microempresa (ME), o faturamento pode chegar a R$ 360 mil por ano, e como Empresa de Pequeno Porte (EPP), até R$ 4,8 milhões.
Se não for possível calcular exatamente quanto investir, recomenda-se adotar o valor simbólico de R$ 1 mil como capital social inicial.
Capital social para EIRELI
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) exigia um capital social mínimo elevado: equivalente a 100 salários mínimos.
O grande benefício desse modelo é a responsabilidade limitada, ou seja, os bens pessoais do empresário não se misturam com os da empresa. Dessa forma, dívidas ou falência da empresa não atingem o patrimônio do titular. A não ser em casos de fraude comprovada.
No entanto, como o valor exigido é alto, a EIRELI tem sido gradualmente substituída pela Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
Capital social para Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
A SLU foi criada com a Lei da Liberdade Econômica de 2019 como uma alternativa à EIRELI. Não exige capital social mínimo, permitindo que empreendedores criem empresas individualmente com baixo investimento.
Assim como a EIRELI, a SLU protege o patrimônio pessoal do empresário, garantindo responsabilidade limitada, mas sem o obstáculo financeiro do alto capital social.
Capital social para Sociedade Limitada (LTDA)
A LTDA é a forma mais comum de empresa com sócios. Nesse caso, cada sócio define o valor de sua contribuição, pois não há exigência de capital mínimo.
Vale lembrar que o aporte de bens ou dinheiro por cada sócio determina a participação na sociedade, ou seja, cada um terá uma porcentagem do capital social e responderá proporcionalmente a ela.
Capital social para Sociedade Anônima (SA)
Sem precisar de um valor mínimo obrigatório para o investimento de cada acionista, nas sociedades anônimas, o capital é dividido em ações, em vez de cotas.
Porém, existe a exigência de integralizar pelo menos 10% do valor das ações subscritas no momento da constituição da empresa. Isso significa que, no início, ao menos 10% do total das ações compradas deve ser pago.
Como formalizar o Capital Social?
Agora que você conhece mais sobre o Capital Social de cada tipo de empresa, é importante entender como formalizar essas informações.
Nas modalidades em que a definição do capital social é obrigatória, ele deve ser registrado no Contrato Social. Esse documento descreve detalhadamente o funcionamento da empresa, incluindo:
- Direitos e responsabilidades de cada sócio;
- Participação societária e cotas;
- Obrigações contratuais;
- Condições de operação;
- Pró-labore;
- Regras internas.
Registrar o capital social é um passo essencial para constituir a empresa. Primeiro, define-se o valor com base nas necessidades do negócio e nas contribuições de sócios ou acionistas.
Depois, elabora-se o Contrato Social para sociedades limitadas ou o Estatuto Social para sociedades anônimas, incluindo todas as informações sobre o capital social.
Em seguida, esses documentos são protocolados na Junta Comercial do estado onde a empresa atua, formalizando a sua criação. Após isso, é feito o cadastro do CNPJ junto à Receita Federal, indispensável para a operação fiscal da empresa.
Para integralizar o capital social, os sócios ou acionistas devem abrir uma conta bancária empresarial e realizar os depósitos ou transferências correspondentes.
É fundamental emitir comprovantes dessas transações e manter registros contábeis organizados, além de cumprir todas as obrigações fiscais e contábeis.
Dessa forma, a formalização do capital social assegura a estrutura financeira da empresa e garante conformidade legal. Contar com o apoio de um profissional especializado, como contador ou advogado, é altamente recomendado para que todos os procedimentos sejam realizados corretamente.
Como consultar o seu capital social?
O capital social de uma empresa é sempre registrado no Contrato Social, documento indispensável para a abertura do negócio. Nele, estão especificados o valor total do capital, a divisão entre os sócios e, quando for o caso, os montantes que foram subscritos e integralizados.
Algumas informações básicas da empresa também podem ser consultadas publicamente por meio do CNPJ no site da Receita Federal. Entretanto, os detalhes mais completos sobre o capital social e a estrutura da sociedade só estão disponíveis no contrato registrado na Junta Comercial.
Como alterar o valor do Capital Social?
O valor registrado como capital social não precisa ser definitivo: ele pode ser ajustado tanto para mais quanto para menos, conforme a necessidade da empresa.
Quando há aumento
Se os sócios decidirem aportar novos recursos, o contrato social deve ser atualizado para refletir o novo montante. Nesse processo, as cotas de participação são redistribuídas proporcionalmente e é necessário recolher as taxas exigidas pela Junta Comercial para validar a alteração.
Quando há redução
A diminuição do capital social é menos frequente e só pode ocorrer se a empresa estiver livre de dívidas. Nesses casos, o motivo da redução precisa ser formalmente comunicado, inclusive com publicação em veículo de grande circulação.
Após um prazo de 90 dias sem manifestações contrárias, a empresa pode oficializar a mudança.
Descobriu o que é Capital Social?
Esperamos que este artigo tenha te ajudado a entender tudo sobre capital social e como definir o valor adequado para sua empresa. Além disso, oferecer um atendimento ao cliente de qualidade é essencial para o sucesso da sua empresa.
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