Holding Familiar: O que é, quais as vantagens e como criar

Deseja maior facilidade na gestão do patrimônio familiar, no planejamento da sucessão e proteger seu patrimônio, além de possibilitar economia tributária?

Em muitos casos, isso é possível através da constituição de uma Holding Familiar, a qual é uma sociedade empresarial que apresenta como principal objetivo a proteção dos ativos familiares.

A partir da constituição dessa modalidade de empresa, os bens deixam de ser de propriedade de pessoas físicas e passam a integrar na Holding Familiar, pertencendo a uma pessoa jurídica. Os membros da família passam a ter cotas ou ações dessa sociedade empresarial.

Para a criação da Holding Familiar e usufruir dos benefícios que esta proporciona é indispensável a análise de minuciosa de sua situação, observando todos os fatos e fatores para sua criação. Além disso é muito importante contar com profissionais capacitados, experientes e especializados na área.

O que é uma Holding Familiar?

Holding Familiar é uma empresa na qual os membros da mesma família são sócios, a qual apresenta como principal objetivo administrar o patrimônio desses.

Ademais poderá a Holding ser classificadas de duas maneiras, em assim sendo as holdings familiares puras ou mistas. A primeira, quanto ao seu objetivo social tem como única finalidade a participação em outras sociedades. Já nas Holdings Mistas, além de ter como objetivo social a participação em outras sociedades, também possui um objetivo operacional com fins lucrativos.

Trata-se, portanto, de uma empresa que inclui o patrimônio de toda a família, onde todos os membros dessa família terão sua parte, ou seja, serão sócios. Esse modelo é uma estratégia de negócios familiar para facilitar a gestão do seu patrimônio, além de apresentar diversas vantagens como não gerar falência, a proteção do patrimônio familiar, o planejamento sucessório, a redução da tributação, entre outros.

Quais as vantagens da Holding Familiar?

A holding familiar é criada com a finalidade de agrupar todos os bens de uma família, portanto, uma forma de gerenciar todo o patrimônio da família de maneira centralizada. Há diversas vantagens, dentre elas podemos destacar:

Planejamento Sucessório:

Quanto mais bens envolvidos no patrimônio do patriarca ou matriarca da família, que porventura venha a falecer, mais complexo é a sucessão, além de poder gerar intrigas com os demais membros. Porém através dessa organização empresarial esse processo será facilitado e o tempo reduzido. Além disso, há a distribuição em vida das cotas da empresa, como já definidas de forma prévia, evita-se as intrigas e a longa disputa judicial entre a família na divisão dos bens.

Planejamento tributário:

A Holding Familiar permite o que se chama de elisão fiscal, ou seja, diminuir a carga tributária, ocorre de forma licita através do planejamento tributário correto com permissões previstas em lei. Ao criar esse tipo de sociedade, os bens das pessoas físicas são integralizados na empresa, deixando de fazer parte do patrimônio pessoal e ingressando como patrimônio da Holding Familiar. Para tanto, os rendimentos da Holding Familiar serão tributados como os de uma empresa, cuja carga tributária, em regra, é muito menor que as tributações de Imposto de Renda Pessoa Física, assim, é possível, através da Holding Familiar, obter uma diminuição considerável de carga tributária aproveitamento dos incentivos fiscais na tributação dos rendimentos dos bens como pessoa jurídica.

Gestão do patrimônio:

A holding Familiar centralizará todo o patrimônio constituído. Portanto, facilitará toda a gestão do patrimônio e a divisão das despesas, isso porque todos os familiares serão titulares das cotas e todos os custos e frutos gerados pelos bens passarão a ser da sociedade.

Blindagem Patrimonial:

Desde que a Holding Familiar seja criada de boa-fé para administrar os bens da família é possível, como reflexo dos demais benefícios, buscar a defesa do patrimônio pessoal em relação a eventos inesperados, porém, caso essa sociedade empresarial seja utilizada para negócios de má-fé e a evasão fiscal for comprovada, o patrimônio pessoal dos sócios será atingido respondendo pelos atos cometidos que não estiverem em conformidade com a legislação tributária.

Vale a pena para minha família criar uma Holding Familiar?

A Holding Familiar possui inúmeros benefícios, como os já supracitados. Contudo significa abrir uma nova empresa, portanto, envolve custos, burocracia e esta deve ser bem administrada para que possa ser reconhecida como benefício para quem opta por esta modalidade empresarial

Além disso, a constituição de uma holding familiar demanda cuidado e exige amplo conhecimento de diversas áreas do direito, ademais, depende das análises de diversos fatores e fatos, devendo os familiares estarem sempre de comum acordo, para que assim a gestão e o sucesso da holding familiar alcancem os resultados pretendidos.

Tem interesse em criar uma Holding Familiar? Saiba mais como isso é possível. 

Cabe ressaltar que a criação de uma Holding Familiar exige muito cuidado e amplo conhecimento em diversas áreas do direito, especialmente direito tributário, direito de sucessões e direito de família.

 Ademais, deve ser analisado cada caso em especial, avaliando todos os fatores envolvidos, como o patrimônio existente, a família, o regime de casamento dos sócios, as dividas existentes, entre outros. Essas verificações são indispensáveis para determinar a viabilidade para a constituição de uma Holding Familiar e se essa sociedade resultará em benefícios para a sua família.

 Portanto, é muito importante que você conte com profissionais capacitados, experientes e especializados na área, como por exemplo o escritório de advocacia Coutinho e Santos, que já possui experiência com a criação de Holding Familiar.